Enquadrada pela B3, Oi (OIBR3) esclarece divulgação de fato relevante durante o pregão

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Após ser enquadrada pela B3 pela divulgação de Fato Relevante no últimos dia 10 de Dezembro durante o pregão da Bolsa, a Oi (OIBR3) enviou ofício à B3 nesta segunda-feira (06) esclarecendo a situação.

Após subir 6,8% no pregão de ontem, as ações da Oi seguem estáveis nesta terça-feira (07), já o Ibovespa registra queda de 0,55% por conta das tensões internacionais.

 Oi (OIBR3)
Oi (OIBR3)

Segue nota da Oi:

Fazemos referência ao Ofício nº 1125/2019-SLS da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”), a
respeito da divulgação de Fato Relevante, pela Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“Oi” ou “Companhia”), durante a Sessão de Negociação do dia 10 de dezembro de 2019, sem a prévia comunicação à B3, em suposto descumprimento do item 8.2.3 do Manual do Emissor, o que sujeitaria a Companhia à aplicação das sanções previstas no Capítulo X do Regulamento para Listagem de Emissores e Admissão à Negociação de Valores Mobiliários.

A esse respeito, esclarecemos inicialmente que a Oi já pretendia divulgar o referido Fato Relevante – que se refere ao anúncio oficial da saída do Sr. Eurico de Jesus Teles Neto do cargo de Diretor Presidente da Oi – no dia 10 de dezembro, após o encerramento da Sessão de Negociação. Entretanto, em virtude de eventos extraordinários ocorridos naquele dia, a Diretoria viu-se compelida a conceder entrevista coletiva à imprensa ao final do dia, durante a qual a futura saída do atual Diretor Presidente acabou sendo mencionada, minutos antes do encerramento da Sessão de Negociação.

É importante observar que, embora a data exata da saída do Sr. Eurico Teles ainda não tivesse sido anunciada, seu desligamento em si já era esperado pelo mercado e vinha sendo objeto de especulações já havia alguns meses, tendo sido inclusive objeto, direta ou indiretamente, de alguns pedidos de esclarecimentos por parte da B3 e mencionado expressamente na ata da 235ª Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 20 de setembro de 2019 e disponível para consulta nos websites da CVM e da Oi.

Dessa forma, a Oi considerou ser necessário divulgar o Fato Relevante imediatamente após o anúncio, ainda durante a entrevista, de forma a assegurar a correção e a uniformização das informações disponíveis a seus acionistas, credores e ao mercado em geral.

Nesse cenário, e tendo em vista que faltavam somente 17 minutos para o encerramento da Sessão de Negociação, a Companhia entende que a divulgação do Fato Relevante naquele momento não acarretou qualquer prejuízo para o mercado e que, ao contrário, uma eventual demora na divulgação poderia, isto sim, gerar maiores especulações sobre o tema e causar prejuízos para seus stakeholders.

A Oi reafirma seu compromisso de cumprir com as normas e regulamentos aplicáveis e de manter seus acionistas e o mercado devidamente informados a respeito dos aspectos relevantes e significativos de seus negócios, ressaltando, ainda, que tem como prática envidar todos os seus melhores esforços para divulgar seus fatos relevantes, sempre que possível, antes do início ou após o encerramento dos negócios na B3, conforme o disposto no artigo 5º da Instrução CVM nº 358/02.

Sendo essas as considerações que tínhamos em relação ao tema tratado no Ofício, nos colocamos à inteira disposição para esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Atenciosamente,

Oi S.A – Em Recuperação Judicial
Camille Loyo Faria
Diretora de Finanças e de Relações com Investidores