Decisão do STJ favorável a Oi, Magalu na mira do Procon e mais 7 destaques desta quinta-feira (09)

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Após dias tumultuados por conta de conflitos externos, tudo indica que deveremos ter uma quinta-feira (09) no mercado financeiro nacional, segue as 9 principais notícias do dia que devem ajudar a ditar o rumo do mercado:

Destaques do noticiário
Destaques do noticiário

Decisão do STJ favorece Oi (OIBR3)

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode permitir a suspensão de execuções fiscais contra empresas em recuperação judicial. Em processo envolvendo a Oi (OIBR3), o STJ decidiu que cabe à 2ª Seção do tribunal julgar conflito entre o juízo da execução e o da recuperação. O caso julgado se restringe ao prosseguimento de execução fiscal quando o juízo da recuperação judicial ainda não se pronunciou sobre a incompatibilidade de medida constritiva da União, como leilão de bens, com o plano de recuperação. Advogados da área de recuperação judicial alegam que o bloqueio de bens inviabiliza outros pagamentos e o próprio funcionamento da empresa em crise. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) argumenta que tem R$ 33 bilhões em créditos a receber de contribuintes em recuperação judicial. O tema ainda poderá ser julgado mais uma vez. Existe outro conflito de competência que envolve os Estados e o assunto.

Positivo (POSI3) volta à disputa das urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu dar uma nova chance às duas empresas que haviam sido desclassificadas de uma licitação milionária para a aquisição de 180 mil urnas eletrônicas para as eleições de 2020. Com a reabertura de prazo, a entrega dos equipamentos, inicialmente prevista para 14 de agosto, deve ser adiada para o dia 31. Em sessão extraordinária convocada às pressas para esta quarta-feira, o plenário foi unânime (seis votos a zero) ao negar um recurso do consórcio Smartmatic-Diebold para continuar sozinha na disputa, que envolve um contrato de R$ 696,4 milhões. Com a decisão, tanto o consórcio quanto seu concorrente, a Positivo Informática (POSI3), ganham mais oito dias para apresentar um novo modelo de engenharia da urna. Em fases anteriores, ambos os protótipos foram considerados falhos.

Vice-premiê chinês vai aos EUA na próxima semana para assinar acordo

O vice-primeiro-ministro Liu He, enviado principal de Pequim nas negociações com Washington sobre a guerra comercial, vai liderar uma delegação a Washington de segunda a quarta-feira. Ele vai assinar o acordo comercial provisório com os Estados Unidos. Os detalhes ainda não foram anunciados.

IBGE comunica pesquisa industrial nacional de novembro

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comunica, às 9h, a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF) de novembro. Segundo a projeção média de 33 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data, a produção industrial registrou queda de 0,7% na comparação com outubro, feitos os ajustes sazonais.

CNC noticia Pesquisa de Endividamento do Consumidor de dezembro

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) noticia, às 10h, a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) de dezembro. Em outubro, o percentual de famílias que relataram ter dívidas alcançou 65,1%, ante 64,7% em outubro de 2019 e 60,3% em novembro de 2018.

Natura (NTCO3) tem rating reduzido

A agência de classificação de riscos S&P Global Ratings reduziu o rating em escala global da Natura Cosméticos (NTCO3) em um degrau, de “BB” para “BB-”, e a nota em escala nacional para “brAA+”, de “brAAA”. A perspectiva de ambos é estável.

Magazine Luiza (MGLU3) é notificada pelo Procon-SP

O Procon-SP notificou o Magazine Luiza (MGLU3) para pedir esclarecimentos sobre a promoção de cupons de desconto divulgada no aplicativo da varejista nesta semana. Muitos consumidores relataram que não conseguiram usar o benefício concedido no aplicativo da marca.

Gol (GOLL4) faz reunião

A Gol (GOLL4) tem hoje, a partir das 10h, reunião pública com analistas, em São Paulo.

Presidente do BC dá entrevista

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, concede entrevista coletiva às 10h desta quinta-feira, na sede da autoridade monetária, em Brasília, para apresentar resultados da Agenda BC#.

Fontes: Yahoo Finanças e Valor Econômico