CEO da Sonangol fala sobre compra de fatia da Oi na Unitel

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A estatal angolana Sonangol está decidida a comprar à Oi (OIBR3) a participação de 25% na operadora móvel de Angola Unitel, segundo confirma o presidente da petrolífera angolana ao jornal Expresso. É na Unitel que a bilionária Isabel dos Santos também tem 25%, uma das participações que está bloqueada por ordem judicial.

A Oi, que detém a PT Ventures, acionista da Unitel, passa por um complicado processo de recuperação judicial e depende da venda de seus 25% na empresa angolana para prosseguir com seu plano de investimentos. A Sonangol, que já é acionista, admite ser a compradora da sua posição.

“Estamos a equacionar a hipótese de ficar com a posição da PT Ventures, mas tudo está dependente da decisão final do Tribunal Arbitral de Paris”, diz ao Expresso o presidente da estatal Sonangol, Gaspar Martins.

Sebastião Gaspar Martins / Presidente da  Sonangol
Sebastião Gaspar Martins / Presidente da
Sonangol

Atualmente, a estrutura acionista da Unitel, com um grande peso no mercado das telecomunicações de Angola, conta com quatro acionistas com partes iguais de (25%): a Geni, do general Leopoldino do Nascimento (Dino), a Vidatel, de Isabel dos Santos, a PT Ventures (da Oi), e a MSTelecom/Sonangol são os donos da companhia.

Oi tem direito a receber R$ 2,6 bilhões da Unitel

Oi ganhou no ano passado na Câmara de Comércio uma disputa travada contra a Unitel, operadora angolana, desde 2015. A operadora brasileira, por intermédio da sua subsidiária PT Ventures (detentora de 25% do capital da companhia angolana), receberá US$ 660 milhões, o equivalente a R$ 2,6 bilhões. Além do dinheiro, a Oi também poderá indicar a maioria dos membros do conselho de administração da empresa.

A corte arbitral avaliou que os sócios da Unitel, operadora líder em Angola, com mais de 11 milhões de clientes, violaram o acordo de acionistas ao negar á Oi o direito de nomear a maioria dos membros do conselho desde junho de 2006.

O montante de US$ 660 bilhões foi referente a três decisões: abusos praticados pelos acionistas da Unitel (US$ 339,4 milhões), dividendos atrasados (US$ 314,8 milhões) e custos processuais (US$ 12 milhões).

A DECISÃO DE PARIS

A decisão arbitral do tribunal de Paris favorável a oi custará caro a Isabel dos Santos e representa um risco para todos os outros acionistas, uma vez que a condenação é solidária, ou seja, a Oi pode pedir tanto à Sonangol/MSTelecom como à Geni ou à Vidatel cerca de 660 milhões de dólares americanos, acrescidos de juros, sem prejuízo do direito de regresso entre os demandados.

A decisão arbitral deixa a Sonangol/MSTelecom numa encruzilhada, na medida em que pode ser condenada por eventuais falhas de gestão do mandato de Isabel dos Santos, quando nunca teve controle na administração da Unitel.

O RACIONAL PARA A SONANGOL

“Não podemos deixar de ter em conta o impasse que se regista ao nível da gestão da Unitel e o fato do pagamento exigido pela PT Ventures ter de ser partilhado por todos os acionistas da Unitel. Seremos o elo mais vulnerável e ainda que assumamos, numa primeira fase, o compromisso de pagar a totalidade do que é exigido, teríamos que esperar por tempo indeterminado até que, após a distribuição dos dividendos, os outros acionistas devolvessem o que nos é devido. Tudo isso tem de ser levado em conta mas o assunto não deixa de estar em cima de mesa”, disse o presidente da petrolífera ao Jornal Expresso.

A solução do problema passa pela Sonangol. O General Dino e a Oi já perceberam que a melhor solução é encontrar um caminho em que a Sonangol lidere, que a PT Ventures/Oi seja adquirida pela Sonangol e o General Dino encontre uma solução de compromisso, ficando a posição de Isabel dos Santos reduzida a mero acionista sem poder de gestão.

Embora a Sonangol tenha anunciado recentemente a sua saída do capital de operações não core, incluindo a Unitel, a situação do mercado internacional do petróleo não deve permitir aquela que é o principal motor da economia angolana deixar cair imediatamente fontes de rendimento como é a empresa de telecomunicações. Isabel dos Santos teria feito à Oi uma oferta considerada pouco atrativa, mas estará fora de jogo nesta operação, pois tem sido alvo de várias ações interpostas pela Oi/ PTVentures e para completar esta semana se viu encurralada com a decisão do tribunal de Angola de bloquear todos os seus bens.

A concluir-se uma operação de aquisição pela Sonangol/MSTelecom da posição da Oi na Unitel, a petrolífera angolana poderá desempatar os votos nos órgãos sociais da empresa e tentar construir para si um ativo ainda mais valioso.

Por: Jovem Investidor (Fonte: Expresso.pt)